PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO SILVA, COMO GESTOR DO PORTA DO TCE-RN

O PRESIDENTE CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBIÇÕES LEGAIS NOMEIA O SENHOR RANYKELISON MATIAS BORGES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVO. ADMINISTRATIVO.

O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

O presidente no uso de suas atrbuições legais nomeia a senhora Natalia Vitoria Ferreira

O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOMEIO O SENHOR IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE

Portaria de nomeação do senhor Vinicius Fernandes da Silveira como procurador da Casa.

Dispõe sobre da denominação da Rua ANTÔNIO ISMAEL DO NASCIMENTO e da outras providencias.

Dispõe sobre nomeação da Rua Elizabete Laurinda de Melo Souza, a Rua projetada 07criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.

Dispõe sobre nomeação da Rua Geraldo Pinheiro de Oliveira, rua projetada 04 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.

Dispõe sobre nomeação da Rua Eclairton Fernandes Oliveira, a Rua projetada 05 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.

EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua Raimundo Fulgêncio de Araújo, a Rua projetada 06 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.

EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua João Luiz da Fonseca, a Rua projetada 03 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.

Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Povo de Luís Gomes a Banda Municipal de Música “Dr. Vicente Fernandes Lopes” e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE BOLSA ESTUDANTE EJA E AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS DE ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Concessão de Ajuda Financeira a Estudantes de Nível Superior, e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM DESPESAS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito Junto à Caixa Econômica Federal, no Âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro Destinado à Aplicação em Despesa de Capital, a Oferecer Garantias e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 01/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser concedida aos servidores públicos do poder legislativo no Ano de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO E URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA CACHOEIRA DO RELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COM RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Concessão de Auxílio Financeiro à Companhia de Teatro CIA TEART do Nosso Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de Janeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua SALIZA COSTA, a Rua projetada 01 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.