EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Avenida Antônio Pinheiro da Silva, a avenida projetada 01 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2022 à 2025 e dá outras providências.

Institui no Município de Luís Gomes o Projeto Sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos e dá outras providências.

Torna obrigatória a apresentação do Passaporte (Carteira) de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no município de Luís Gomes e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Bolsa Estudante - EJA”, no âmbito do Município de Luís Gomes-RN.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Estado do Rio Grande do Norte – COPIRN e dá outras providências.

Cria no Âmbito do Município o Programa de Aluguel Social e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal no 083/2002 e dá outras providências

Estabelece as Regras e os Procedimentos a Serem Observados Quando da Cessão ou Requisição de Servidores públicos Efetivos, Respeitadas as Regras Especiais Constantes na Presente Lei, Altera Dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE ADEQUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Luís Gomes/RN.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipalizar a Banda de Música “Dr. Vicente Fernandes Lopes” e dá outras providências.

Cria Feriado Municipal no Âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua JOÃO DE OLIVEIRA NETO e dá outras providências.

Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências.

Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Luís Gomes/RN e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Repasse para a Associação, Fundação e Centro de Assistência Social no município de Luís Gomes e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece a Prorrogação do Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes em Decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências.

Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de Pandemia do Novo Coronavírus-COVID19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, em Conformidade com o Art. 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 347/2016, que Dispõe sobre Consignações em Folha de Pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.