Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Manoel Rones Jerônimo Nogueira, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Marlos Viniciús de Morais Silva, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. João Maria Eufrásio, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Emanuel Diogo Da Silva, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadã Luís-gomense” a ilustre Sra. Ana Maria Dantas Da Fonseca, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Ney Alecxandro Bandeira Crispim, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Raimundo Fernandes Da Silva Victor, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Edmiray Bezerra Da Nóbrega, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadã Luís-gomense” a ilustre Sra. Bruna Fernandes Teles Araújo, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Benedito da Costa “Edilton Carneiro”, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadã Luís-gomense” a ilustre Sra. Maria Sulene Dantas Sarmento “Leninha Romão”, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Williams Rebouças Segundo, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Thales André Fernandes, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

NOMEAR, a partir desta data, dia 30 (trinta), de maio de 2025 o Sra. Maria Gecione Caetano, portador(a) da Cédula de Identidade n° 004.244.518 SSP/RN e do CPF n° 120.311.064-22, de ocupar o Cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal.

1º conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 5.000,00 (cinco mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

conceder a Larissa Moreira Germano Nunes – Mat. 110094-7, vereadora, inscrita no CPF Nº 076.XXX.874-35 e RG nº 002.XXX.966 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

conceder ao Chefe de gabinete Igor Iury Fernandes de Araújo – Mat. 110096-3, inscrito no CPF Nº 106.XXX.824-09 e RG nº 00XXX1272 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró Estação das artes. Início as 9h30.

conceder a técnica do controle interno Natalia Vitória Ferreira – Mat. 110086-6, inscrita no CPF Nº 124.XXX.744-39 e RG nº 00XXX6413 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró, Estação das artes. Início as 9h30.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 200,00 (duzentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró, Estação das artes. Início as 9h30.

Exonerar, a partir desta data, o Sr. Carlos Henrique Pereira da Silva, Matricula nº110080-7, portador da Cédula de Identidade Nº003.xxx.752 SSP/RN e do CPF Nº 101.xxx.074-83, ocupando o cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereadora, inscrita no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 28 e 29 de abril, para tratar de assuntos inerentes a esta Casa Legislativa junto aos órgãos ITEP/RN e FECAM.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 29 de abril para tratar de assuntos inerente desta Casa Legislativa junto a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte.

conceder a vereadora Larissa Moreira Germano Nunes – Mat. 110094-7, vereadora, inscrita no CPF Nº 076.XXX.874-35 e RG nº 002.XXX.966 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 300,00 (trezentos reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 29 de abril para tratar de assuntos inerente desta Casa Legislativa junto a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte.

Da Nova Redação a Lei Municipal 188/ 2009, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.

conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 04 (quatro) diárias, no valor de 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, nos dias 08 a 11 de abril, para participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares – COMUP, o evento acorrerá no centro de convenções de natal.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 04 (quatro) diárias, no valor de 2.000,00 (dois mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, nos dias 08 a 11 de abril, para participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares – COMUP, o evento acorrerá no centro de convenções de natal.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN.

conceder ao vereador Francisco Iranildo Filho – Mat. 110084-0, vereador, inscrito no CPF Nº 264.XXX.728-40 e RG nº 003.XXX.313 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN.