NOMEAR, a partir desta data, dia 30 (trinta), de maio de 2025 o Sra. Maria Gecione Caetano, portador(a) da Cédula de Identidade n° 004.244.518 SSP/RN e do CPF n° 120.311.064-22, de ocupar o Cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal.

conceder a Larissa Moreira Germano Nunes – Mat. 110094-7, vereadora, inscrita no CPF Nº 076.XXX.874-35 e RG nº 002.XXX.966 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

1º conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 5.000,00 (cinco mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 200,00 (duzentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró, Estação das artes. Início as 9h30.

conceder a técnica do controle interno Natalia Vitória Ferreira – Mat. 110086-6, inscrita no CPF Nº 124.XXX.744-39 e RG nº 00XXX6413 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró, Estação das artes. Início as 9h30.

conceder ao Chefe de gabinete Igor Iury Fernandes de Araújo – Mat. 110096-3, inscrito no CPF Nº 106.XXX.824-09 e RG nº 00XXX1272 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró Estação das artes. Início as 9h30.

Exonerar, a partir desta data, o Sr. Carlos Henrique Pereira da Silva, Matricula nº110080-7, portador da Cédula de Identidade Nº003.xxx.752 SSP/RN e do CPF Nº 101.xxx.074-83, ocupando o cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereadora, inscrita no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 28 e 29 de abril, para tratar de assuntos inerentes a esta Casa Legislativa junto aos órgãos ITEP/RN e FECAM.

conceder a vereadora Larissa Moreira Germano Nunes – Mat. 110094-7, vereadora, inscrita no CPF Nº 076.XXX.874-35 e RG nº 002.XXX.966 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 300,00 (trezentos reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 29 de abril para tratar de assuntos inerente desta Casa Legislativa junto a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 29 de abril para tratar de assuntos inerente desta Casa Legislativa junto a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 04 (quatro) diárias, no valor de 2.000,00 (dois mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, nos dias 08 a 11 de abril, para participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares – COMUP, o evento acorrerá no centro de convenções de natal.

conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 04 (quatro) diárias, no valor de 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, nos dias 08 a 11 de abril, para participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares – COMUP, o evento acorrerá no centro de convenções de natal.

conceder ao vereador Francisco Iranildo Filho – Mat. 110084-0, vereador, inscrito no CPF Nº 264.XXX.728-40 e RG nº 003.XXX.313 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN.

conceder ao vereador José Torquato de Figueiredo– Mat. 110087-4, vereador, inscrito no CPF Nº 058.XXX.904-14 e RG nº 002.XXX.073 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN.

conceder ao vereador Francisco Tadeu Nunes Junior – Mat. 110085-8, vereador, inscrito no CPF Nº 061.XXX.164-28 e RG nº 002.XXX.257 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN.

Nomeia os membros para composição da comissão permanente da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN e dá outras providencias.

conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB.

Conceder a José Torquato de Figueiredo – Mat. 110087- 4, vereador, inscrito no CPF N° 058. XXX.XXX – 14 e RG 002.XXX.073 ITEP, 01 (uma) diária com pernoite, no valor de 300,00 (seiscentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 20 de fevereiro de 2025, para o Instituto Técnico de Pericia Cientifica - ITEP, sendo o assunto de interesse da câmara municipal de Luís Gomes/RN.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 10 e 11 de fevereiro, para tratar de assuntos inerentes ao administrativo juntamente com a FECAM.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 29 e 30 de janeiro, para tratar de assuntos inerentes ao administrativo juntamente com a FECAM e ITEP/RN.

Designar as pessoas abaixo qualificadas como “usuário Gerenciador’’ da unidade jurisdicionada câmara municipal de Luís Gomes, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria Nº229/2021-GP/TCE

Destituir as pessoas abaixo qualificadas como “usuário Gerenciador’’ da unidade jurisdicionada câmara municipal de Luís Gomes, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria Nº229/2021-GP/TCE

NOMEAR, a partir desta data, dia 13 (treze), de Janeiro de 2025 o Sr Francinildo Paulino da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº003.298.178 e do CPF n°110.142.624 - 10, de ocupar de Secretário Administrativo da Câmara Municipal.

NOMEAR, a partir desta data, dia 13 (treze), de Janeiro de 2025 o Sr.Igor Iury Fernandes Araujo, portador da Cédula de Identidade nº003361272 e do CPF n°106.835.824-09, de ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal.