conceder a técnica do controle interno Natalia Vitória Ferreira – Mat. 110086-6, inscrita no CPF Nº 124.XXX.744-39 e RG nº 00XXX6413 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 12 e 13 de março, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.
conceder ao Chefe de gabinete Igor Iury Fernandes de Araújo – Mat. 110096-3, inscrito no CPF Nº 106.XXX.824-09 e RG nº 00XXX1272 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 12 e 13 de março, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.
Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil e reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocar-se do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 12 a 13, de março de 2026, para participar de treinamento em emissão de RG (Registro Geral), treinamento ministrado pelo ITEP/RN.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 03 (três) diárias, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocar-se do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 24 a 26, de fevereiro de 2026, a fim de tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo, em conjunto com o ITEP/RN e FECAM/RN.
Conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 03 (três) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), sendo cada uma no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para deslocar-se do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 24 a 26 de fevereiro de 2026, a fim de tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo, em conjunto com o ITEP/RN e FECAM/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, a partir desta data, a Sra. Geralda Apoliana da Silva, portador(a) da Cédula de Identidade Nº 107.XXX.954-55 ITEP/RN e do CPF Nº 107.XXX.954-55, para exercer suas atividades laborais no cargo de Assessoria Administrativa.
Remanejar, a partir desta data, a Sra. Maria Gecione Caetano, Matricula nº110098-0, portador(a) da Cédula de Identidade Nº 004.XXX.518 ITEP/RN e do CPF Nº 120.XXX.064-22, atualmente ocupante do cargo de Assessoria Administrativa, para exercer suas atividades laborais no cargo de Coordenadora de Serviço de Arquivo.
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Dispositivo da Lei Complementar Nº 013, de 2 de julho de 2025 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária ?Recicla Luís Gomes? e dá outras providências
Institui Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária ?Recicla Luís Gomes? e dá outras providências
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS E OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 47-A DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA Pe. OSVALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.
Fica denominada como “RUA CACILA MAIA ROCHA”, rua próxima ao Ginásio Poliesportivo “O Guilhermão”, e nas proximidades das ruas “Júlio Rocha de Oliveira” e “João de Oliveira Neto.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de Luís Gomes e dá outras providências.
conceder a técnica do controle interno Natalia Vitória Ferreira – Mat. 110086-6, inscrita no CPF Nº 124.XXX.744-39 e RG nº 00XXX6413 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.
conceder ao Chefe de gabinete Igor Iury Fernandes de Araújo – Mat. 110096-3, inscrito no CPF Nº 106.XXX.824-09 e RG nº 00XXX1272 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.
Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.
Altera Dispositivo da Lei Complementar no 013, de 2 de julho de 2025 e dá outras providências.
Dispõe da alteração de 30% para 40% da margem consignável, com validade até 31 de dezembro de 2025.
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