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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 340 registros
  • Exonerar, a partir desta data, a Sra. Luiza Marilac Fernandes Costa, Matricula nº110073-4, portadora da Cédula de Identidade nº003.002.646 SSP/RN e do CPF Nº 095.634.284-12, ocupando o cargo de Controladora Geral Interna da Câmara Municipal.

  • Exonerar, a partir desta data, o Sr. Carlos Henrique Pereira da Silva, Matricula nº110051-3, portador da Cédula de Identidade Nº003.126.752 SSP/RN e do CPF Nº 101.695.074-83, ocupando o cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

  • EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2008 à 2011, de responsabilidade do senhor Carlos José Fernandes.

  • EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2001 à 2008, de responsabilidade do senhor Pio X Fernandes.

  • EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2011 à 2014, de responsabilidade do senhor Francisco Tadeu Nunes

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras pro- vidências.

  • Portaria para concessão de diária

  • Portaria para concessão de diária

  • Portaria para concessão de diária

  • Portaria para concessão de diária

  • Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras provi-dências.

  • Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.

  • Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar, operação de crédito com Instituições Financeiras, e dá outras providências.

  • Autoriza o pagamento de auxílio moradia e de auxílio alimentação aos profissionais vin-culados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, com atuação no município de Luís Gomes e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.

  • Portaria para concessão de diária

  • Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

  • Portaria para concessão de diária

  • Portaria para concessão de diária

  • Portaria para concessão de diária

  • Portaria para concessão de diária

  • Portaria para concessão de diária

  • Portaria para concessão de diária

  • Portaria para concessão de diária

  • Portaria para Concessão de diária

  • NOMEAR MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA CPF nº 044.925.144-65, como Pregoeira Oficial e, Carlos Henrique Pereira da Silva, portador da Cédula de Identidade n° 003.126.752 SSP/RN e do CPF n° 101.695.074-83, como presidente da comissão, Igor Yuri Fernandes Araújo, portador da Cédula de Identidade n° 003.361.272 SSP/RN e do CPF n° 106.832.824-09, membro da comissão, e NATALIA VITORIA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade n° 003.636.413 SSP/RN e do CPF n° 124.399.744-39, como equipe de apoio, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de contratação desta Câmara Municipal, para atuação durante o período de 04 de Janeiro a 31 de dezembro de 2024:

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