Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 88 registros
Informações atualizadas em: 10/05/2026 - 13:55:10
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2024.01.05.0001IN
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024

09/01/2024
FECHADA
2023.11.14.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023

17/11/2023
FECHADA
2023.11.16.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO (NOTEBOOK) PARA USO DOS VEREADORES QUE COMPÕE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN

14/11/2023
FECHADA
2023.08.11.0001IN
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/08/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA NILO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O N° 02.128.603/0001-07, COM SEDE NA RUA PAULO BARROS DE GÓES, N° 1882, LAGOA NOVA, CEP N° 59.064 460, NATAL/RN, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO O SR. NILO FERREIRA PINTO JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, SOB O N° 2.437, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O N° 443.439.814-87, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 675.517-SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA ALAMEDA DOS BOSQUES, CONDOMÍNIO BOSQUE DOS POETAS, CASA 212, PARQUE DO JIQUI, CEP N° 59.153455, PARNAMIRIM/RN, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN

15/08/2023
FECHADA
2023.07.04.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/07/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES (ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E SANITÁRIO), FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS COMES/RN

03/07/2023
FECHADA
2023.06.22.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN

21/06/2023
FECHADA
102601
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/10/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

28/10/2021
ABERTA
150701
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/07/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE QUADROS, GALERIA DE FOTOS E PORTA LÁPIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

21/07/2021
ABERTA
022501
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/06/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS DE DOCUMENTÁRIO, SOBRE TEMAS DIVERSOS INERENTES AO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

28/06/2021
ABERTA
062202
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/06/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

24/06/2021
ABERTA
062201
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/06/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IMPRESSORAS E CONFIGURAÇÃO DE REDE DE INTERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

24/06/2021
ABERTA
061801
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/06/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, REFLETORES E MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS JÁ EXISTENTES, COM O FORNECIMENTO DE NOVAS CÂMERAS, REFLETORES E MATERIAL NECESSÁRIO À SUA INSTALAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

18/06/2021
ABERTA
051301
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/05/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

14/05/2021
ABERTA
020402
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA ESCIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSO PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

05/05/2021
ABERTA
230201
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/03/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO DE BALANCEAMENTO, COM TROCA DE PNEU DE VEÍCULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, COM RECURSOS CONSIGNADOS NBA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITAVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

12/03/2021
ABERTA
030501
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/03/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

09/03/2021
ABERTA
022401
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/03/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

03/03/2021
ABERTA
022201
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/02/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E CONTROLE DE SOM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

23/02/2021
ABERTA
020501
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO LEGISLATIVA E CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

09/02/2021
ABERTA
020202
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ABASTECIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO DO PROCESSO.

09/02/2021
ABERTA
020401
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/02/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO

05/02/2021
ABERTA
012801
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/02/2021 - INEXIGÍVEL

A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021.

01/02/2021
ABERTA
011902
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, ATRAVES DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO/ TIPO PREÇO ESTIMADO, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

20/01/2021
ABERTA
011502
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/01/2021 - INEXIGÍVEL

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NA ADVOCACIA CONSULTIVA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIOAL DE LUÍS GOMES/RN, COM VISTAS A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS A DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE JUNTO AO TCE/RN, ALEM DE CONSULTORIA PRESTADA SEMPRE QUE NECESSÁRIO FOR ESCLARECER QUESTÕES ATINENTES AOS PROCESSOS EM TRAMITE NAQUELA CORTE DE CONTAS ESTADUAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNCIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021.

20/01/2021
ABERTA
011901
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PLANEJAMENTO, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

19/01/2021
ABERTA
011501
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - MENOR PREÇO

EXECUTAR O GERENCIAMENTO E PUBLICIDADE NO SITE INSTITUCIONAL DAS REDES SOCIAIS (FACEBOOK E INSTAGRAM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

18/01/2021
ABERTA
011202
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

13/01/2021
ABERTA
011201
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2021 - INEXIGÍVEL

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LLICITAÇÃO E REALIZAÇÕES DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO.

13/01/2021
ABERTA

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