Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 83 registros
Informações atualizadas em: 04/04/2026 - 09:38:21
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2026.03.25.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO SUPORTE DE EVENTOS, ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E PRODUÇÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

25/03/2026
FECHADA
2026.02.20.0006DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E APOIO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

20/02/2026
FECHADA
2026.02.20.0005DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROTOCOLO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, HOMENAGENS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

20/02/2026
FECHADA
2026.02.20.0004DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FILMAGENS E OPERAÇÃO DE ÁUDIO, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

20/02/2026
FECHADA
2026.02.20.0003DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS, DESTINADOS À COBERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

20/02/2026
FECHADA
2026.02.20.0002DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E APOIO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

20/02/2026
FECHADA
2026.02.20.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E APOIO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

20/02/2026
FECHADA
2026.01.14.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E AUDIOVISUAL, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E PRODUÇÃO DE FOTOS E VÍDEOS, INCLUINDO CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DE CARÁTER JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL DAS AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PARA VEICULAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS FACEBOOK, INSTAGRAM E DEMAIS REDES SOCIAIS EXISTENTES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA, A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

14/01/2026
FECHADA
2025.11.03.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

03/11/2025
FECHADA
2025.10.24.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E ENFEITES NATALINOS, DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

24/10/2025
FECHADA
2025.08.22.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS GOLA POLO PERSONALIZADAS DESTINADAS AO FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

22/08/2025
FECHADA
2025.08.05.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA, MÓVEIS PLANEJADOS, CADEIRAS PRESIDENTE E LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO

05/08/2025
FECHADA
2025.07.07.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - MENOR PREÇO

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, COMPREENDENDO ANÁLISE PREVENTIVA, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS), A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

07/07/2025
FECHADA
2025.05.17.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

17/06/2025
FECHADA
2025.06.12.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO PREVENTIVA E PINTURA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

12/06/2025
FECHADA
2025.06.09.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), COM MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO ESPECIAL CAMINHONETE FIAT/STRADA VOLCANO AT, RENAVAN Nº 01340752481, CHASSI Nº 9BD281B4GPYY13208, ANO DE FABRICAÇÃO 2022, MODELO 2024, COR BRANCA, LOCADO A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

09/06/2025
FECHADA
2025.05.16.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CORTINAS E AR-CONDICIONADOS TIPO CENTRAIS DE AR 56.000 BTUS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

16/05/2025
FECHADA
2025.04.25.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DAS PASSAGENS E HOSPEDAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

25/04/2025
FECHADA
2025.04.07.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

07/04/2025
ABERTA
2025.03.06.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA O TRATAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LEI DE TRANSPARÊNCIA PUBLICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

06/03/2025
FECHADA
2025.02.05.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

05/02/2025
FECHADA
2025.01.31.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO UTILITÁRIO, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENT

31/01/2025
FECHADA
2025.01.17.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

17/01/2025
FECHADA
2025.01.16.0003DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

16/01/2025
FECHADA
2025.01.16.0002DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

16/01/2025
FECHADA
2025.01.16.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA SUPORTE AOS EVENTOS, ATIVIDADES E PRODUÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

16/01/2025
FECHADA
2025.01.14.0001IN
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 - MENOR PREÇO

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NA ADVOCACIA CONSULTIVA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM VISTAS A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN, ALÉM DA CONSULTORIA PRESTADA SEMPRE QUE NECESSÁRIO FOR ESCLARECER QUESTÕES ATINENTES AOS PROCESSOS EM TRÂMITE NAQUELAS CORTES DE CONTAS FEDERAL E ESTADUAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

14/01/2025
FECHADA
2025.01.09.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL; SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO CONTEÚDO WEB PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 (TRANSPARÊNCIA) - LEI COMPLEMENTAR Nº 101 (TRANSPARÊNCIA) - LEI Nº 12.527 (ACESSO A INFORMAÇÃO) COM DE E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

09/01/2025
FECHADA
2025.01.08.0002DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE FILMAGENS E CONTROLE DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO EM SESSÕES REALIZADAS PELA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

08/01/2025
FECHADA
2025.01.08.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EXECUTADOS ATRAVÉS DE TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPEDSOCIAL), PRESTADOS, AOS COLABORADORES INTEGRANTES DA GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO, EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CORRETA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOTADOS NO ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

08/01/2025
FECHADA

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