2024.01.11.0002DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL LOCALIZADA A RUA CORONEL ANTONIO GERMANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GRATUITA, (CIN), A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂRAMA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
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17/01/2024 FECHADA
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2024.01.11.0001DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO, CONFIGURAÇÃO E FORMATAÇÃO DE TEXTO E IMAGENS, PARA PUBLICAÇÕES DIÁRIAS NAS REDES OFICIAIS DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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17/01/2024 FECHADA
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2024.01.12.0001DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 15/01/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA, INSTRUINDO OS REPRESENTANTES DA GESTÃO PÚBLICA PERANTE AS SUAS OBRIGAÇÕES, ASSIM COMO ATINGIR SUAS EXPECTATIVAS NO QUE TANGE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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15/01/2024 FECHADA
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2024.01.09.0001DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 10/01/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO LEVE, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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10/01/2024 FECHADA
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2024.01.05.0004DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO E DADOS, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E INCLUSÃO DE DADOS NA BASE DE GESTÃO DE DOCUMENTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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09/01/2024 FECHADA
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2024.01.05.0003DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
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09/01/2024 FECHADA
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2024.01.05.0001IN INEXIGIBILIDADE
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PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024
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09/01/2024 FECHADA
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2023.11.14.0001DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023
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17/11/2023 FECHADA
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2023.11.16.0001DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 14/11/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO (NOTEBOOK) PARA USO DOS VEREADORES QUE COMPÕE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
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14/11/2023 FECHADA
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2023.08.11.0001IN INEXIGIBILIDADE
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PUBLICAÇÃO: 15/08/2023 - TÉCNICA E PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA NILO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O N° 02.128.603/0001-07, COM SEDE NA RUA PAULO BARROS DE GÓES, N° 1882, LAGOA NOVA, CEP N° 59.064 460, NATAL/RN, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO O SR. NILO FERREIRA PINTO JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, SOB O N° 2.437, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O N° 443.439.814-87, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 675.517-SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA ALAMEDA DOS BOSQUES, CONDOMÍNIO BOSQUE DOS POETAS, CASA 212, PARQUE DO JIQUI, CEP N° 59.153455, PARNAMIRIM/RN, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
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15/08/2023 FECHADA
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2023.07.04.0001DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 03/07/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES (ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E SANITÁRIO), FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS COMES/RN
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03/07/2023 FECHADA
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2023.06.22.0001 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 21/06/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN
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21/06/2023 FECHADA
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102601 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 28/10/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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28/10/2021 ABERTA
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150701 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 21/07/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE QUADROS, GALERIA DE FOTOS E PORTA LÁPIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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21/07/2021 ABERTA
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022501 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 28/06/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS DE DOCUMENTÁRIO, SOBRE TEMAS DIVERSOS INERENTES AO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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28/06/2021 ABERTA
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062202 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 24/06/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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24/06/2021 ABERTA
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062201 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 24/06/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IMPRESSORAS E CONFIGURAÇÃO DE REDE DE INTERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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24/06/2021 ABERTA
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061801 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 18/06/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, REFLETORES E MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS JÁ EXISTENTES, COM O FORNECIMENTO DE NOVAS CÂMERAS, REFLETORES E MATERIAL NECESSÁRIO À SUA INSTALAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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18/06/2021 ABERTA
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051301 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 14/05/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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14/05/2021 ABERTA
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020402 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 05/05/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA ESCIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSO PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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05/05/2021 ABERTA
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230201 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 12/03/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO DE BALANCEAMENTO, COM TROCA DE PNEU DE VEÍCULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, COM RECURSOS CONSIGNADOS NBA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITAVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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12/03/2021 ABERTA
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030501 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 09/03/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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09/03/2021 ABERTA
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022401 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 03/03/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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03/03/2021 ABERTA
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022201 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 23/02/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E CONTROLE DE SOM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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23/02/2021 ABERTA
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020501 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 09/02/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO LEGISLATIVA E CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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09/02/2021 ABERTA
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020202 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 09/02/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ABASTECIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO DO PROCESSO.
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09/02/2021 ABERTA
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020401 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 05/02/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
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05/02/2021 ABERTA
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012801 INEXIGIBILIDADE
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PUBLICAÇÃO: 01/02/2021 - INEXIGÍVEL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021.
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01/02/2021 ABERTA
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011902 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 20/01/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, ATRAVES DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO/ TIPO PREÇO ESTIMADO, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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20/01/2021 ABERTA
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011502 INEXIGIBILIDADE
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PUBLICAÇÃO: 20/01/2021 - INEXIGÍVEL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NA ADVOCACIA CONSULTIVA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIOAL DE LUÍS GOMES/RN, COM VISTAS A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS A DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE JUNTO AO TCE/RN, ALEM DE CONSULTORIA PRESTADA SEMPRE QUE NECESSÁRIO FOR ESCLARECER QUESTÕES ATINENTES AOS PROCESSOS EM TRAMITE NAQUELA CORTE DE CONTAS ESTADUAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNCIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021.
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20/01/2021 ABERTA
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