conceder a vereadora Larissa Moreira Germano Nunes – Mat. 110094-7, vereadora, inscrita no CPF Nº 076.XXX.874-35 e RG nº 002.XXX.966 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 300,00 (trezentos reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 29 de abril para tratar de assuntos inerente desta Casa Legislativa junto a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 29 de abril para tratar de assuntos inerente desta Casa Legislativa junto a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 04 (quatro) diárias, no valor de 2.000,00 (dois mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, nos dias 08 a 11 de abril, para participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares – COMUP, o evento acorrerá no centro de convenções de natal.

conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 04 (quatro) diárias, no valor de 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, nos dias 08 a 11 de abril, para participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares – COMUP, o evento acorrerá no centro de convenções de natal.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: JOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA | MATRÍCULA: 110093-9 | CARGO: PRIMEIRO SECRETÁRIO | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO JOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

conceder ao vereador Francisco Iranildo Filho – Mat. 110084-0, vereador, inscrito no CPF Nº 264.XXX.728-40 e RG nº 003.XXX.313 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO IRANILDO FILHO | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN . DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO IRANILDO FILHO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO EM RAZÃO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

conceder ao vereador José Torquato de Figueiredo– Mat. 110087-4, vereador, inscrito no CPF Nº 058.XXX.904-14 e RG nº 002.XXX.073 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

conceder ao vereador Francisco Tadeu Nunes Junior – Mat. 110085-8, vereador, inscrito no CPF Nº 061.XXX.164-28 e RG nº 002.XXX.257 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO TADEU NUNES JUNIOR | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO TADEU NUNES JUNIOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Nomeia os membros para composição da comissão permanente da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN e dá outras providencias.

conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: JOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA | MATRÍCULA: 110093-9 | CARGO: VEREADOR/PRIMEIRO SECRETÁRIO | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO JOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR/PRIMEIRO SECRETÁRIO, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA: 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Conceder a José Torquato de Figueiredo – Mat. 110087- 4, vereador, inscrito no CPF N° 058. XXX.XXX – 14 e RG 002.XXX.073 ITEP, 01 (uma) diária com pernoite, no valor de 300,00 (seiscentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 20 de fevereiro de 2025, para o Instituto Técnico de Pericia Cientifica - ITEP, sendo o assunto de interesse da câmara municipal de Luís Gomes/RN.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 10 e 11 de fevereiro, para tratar de assuntos inerentes ao administrativo juntamente com a FECAM.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA: 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA: 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 29 e 30 de janeiro, para tratar de assuntos inerentes ao administrativo juntamente com a FECAM e ITEP/RN.

Designar as pessoas abaixo qualificadas como “usuário Gerenciador’’ da unidade jurisdicionada câmara municipal de Luís Gomes, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria Nº229/2021-GP/TCE