5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202631/07/2026
A Câmara Municipal de Luís Gomes declara que não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros no período de 1 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. Informação atualizada em 31 de julho de 2026.
a inexistência de acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros neste exercício de 2025, até a presenta data. Atualizado em 25 de maio de 2025.
a inexistência de acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Atualizado em 31 de dezembro de 2024.
a inexistência de acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Atualizado em 31 de dezembro de 2023.
a inexistência de acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Atualizado em 31 de dezembro de 2022.
Descrição: A Câmara Municipal de Luís Gomes declara que não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros no período de 1 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. Informação atualizada em 31 de julho de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 25/05/2025
Descrição: a inexistência de acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros neste exercício de 2025, até a presenta data. Atualizado em 25 de maio de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/12/2024
Descrição: a inexistência de acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Atualizado em 31 de dezembro de 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: a inexistência de acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Atualizado em 31 de dezembro de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/12/2022
Descrição: a inexistência de acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Atualizado em 31 de dezembro de 2022.
Exercício: 2022
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