Data: 05/05/2026

Descrição: Declaro que não foram firmados, por esta Câmara Municipal, ajustes, acordos, termos de parceria, convênios ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no período de 01 de janeiro de 2023 a 05 de maio de 2026. Atualizado em 05 de maio de 2026.

Exercício: 2026

Data: 25/05/2025

Descrição: a inexistência de acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros neste exercício de 2025, até a presenta data. Atualizado em 25 de maio de 2025.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: a inexistência de acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Atualizado em 31 de dezembro de 2024.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: a inexistência de acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Atualizado em 31 de dezembro de 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: a inexistência de acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Atualizado em 31 de dezembro de 2022.

Exercício: 2022