Data: 05/05/2026

Descrição: Declaro que não houve repasses ou transferências voluntárias de recursos financeiros realizados por esta Câmara Municipal, por meio de convênios, termos, ajustes, auxílios, subvenções sociais ou instrumentos congêneres, no período de 01 de janeiro de 2023 a 05 de maio de 2026. Atualizado em 05 de maio de 2026.

Exercício: 2026

Data: 30/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Luís Gomes, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 30/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Luís Gomes, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2024

Data: 30/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Luís Gomes, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023