| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. | Josafa Oliveira | 26/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM PARCERIA COM ESTA CÂMARA MUNICIPAL, A DOAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO QUADRO HISTÓRICO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, ATUALMENTE LOCALIZADO NO ACERVO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EXPOSTO NA SEDE DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL. | Josafa Oliveira | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA BANDA MUNICIPAL DR. VICENTE FERNANDES LOPES, COMO TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERNET E CLIMATIZAÇÃO | Josafa Oliveira | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL, COM SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VISANDO ABRIGAR E CONTROLAR A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES. | Josafa Oliveira | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO DISTEMA DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO DOS CÂNDIDOS. | Josafa Oliveira | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO PEDRO DE ÂNGELA, APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO. | Josafa Oliveira | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josafa Oliveira | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, DO ESPORTE E DO LAZER "VEREADOR ECLAIRTON FERNANDES DE OLIVEIRA", A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josafa Oliveira | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WI-FI GRATUITO EM PRAÇAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA PRAÇA DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES. | Josafa Oliveira | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | SOLICITA A CONTINUIDADE DO CANTEIRO CENTRAL ATÉ O FINAL DA VIA, TRANSFORMANDO A RUA MÃE REGINA EM AVENIDA DE MÃO DUPLA. | Josafa Oliveira | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOSÉ BENEDITO DA COSTA - "EDILTON CARNEIRO". | Josafa Oliveira | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ LUÍS-GOMENSE" À SRA. ANA MARIA DANTAS DA FONSECA. | Josafa Oliveira | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOSÉ EMANUEL DIOGO DA SILVA. | Josafa Oliveira | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA SÃO BERNARDO. | Josafa Oliveira | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |