| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS GAUDÊNCIO TORQUATO E JADER TORQUATO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (LETREIROS). | José Torquato | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO IFRN E DEMAIS ESTUDANTES, CONFORME COMPROMISSO ANTERIORMENTE FIRMADO PELA GESTÃO MUNICIPAL | José Torquato | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A REALIZAÇÃO DE ROÇO DE MATO E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO GUILHERMÃO, COM INSTALAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ESTENDENDO-SE ÀS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA SENHORA SANTANA. | Firmino Nunes | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DAS FITAS DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA DESTINADAS AOS PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. | Netinho de Tica | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI ALDIR BLANC | Carlos Augusto de Paiva | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITA A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO EVENTO CORRIDA NA SERRA - 3ª EDIÇÃO, PARA OS CIDADÃOS E MUNÍCIPES LUÍS-GOMENSES. | Netinho de Tica | 21/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Augusto de Paiva | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |