Câmara Municipal de Luís Gomes

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Lista de licitações

Informações atualizadas em: 18/04/2024 - 15:45:54
Número processo Modalidade Publicação Valor estimado Tipo Objeto Data abertura Situação Data situação
2026.04.30.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 20/04/2026 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E ACESSÓRIOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE EMISSÃO DE REGISTRO GERAL (RG) NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DISPOSITIVOS BIOMÉTRICOS, MATERIAIS DE APOIO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL, SEGURANÇA NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES E PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN 30/04/2026 FECHADA 08/05/2026
2026.04.23.0002DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 06/04/2026 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO CARTUCHOS, TONERS, TINTAS, CILINDROS, REFIS, CABOS, CONECTORES, MÍDIAS, PERIFÉRICOS E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 23/04/2026 FECHADA 05/05/2026
2026.04.23.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 06/04/2026 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, REDES DE COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS E DEMAIS DISPOSITIVOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 23/04/2026 FECHADA 05/05/2026
2026.04.20.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 01/04/2026 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, AJUSTES TÉCNICOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO TÉRMICO, CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 01/04/2026 FECHADA 30/04/2026
2026.03.25.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO SUPORTE DE EVENTOS, ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E PRODUÇÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 25/03/2026 FECHADA 31/03/2026
2026.03.20.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E MANUTENÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, CONFORTO TÉRMICO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 20/03/2026 FECHADA 27/03/2026
2026.02.20.0006DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E APOIO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 20/02/2026 FECHADA 26/02/2026
2026.02.20.0005DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROTOCOLO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, HOMENAGENS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 20/02/2026 FECHADA 26/02/2026
2026.02.20.0004DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FILMAGENS E OPERAÇÃO DE ÁUDIO, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 20/02/2026 FECHADA 26/02/2026
2026.02.20.0003DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS, DESTINADOS À COBERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 20/02/2026 FECHADA 26/02/2026
2026.02.20.0002DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E APOIO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 20/02/2026 FECHADA 26/02/2026
2026.02.20.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E APOIO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 20/02/2026 FECHADA 26/02/2026
2026.01.14.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 02/01/2026 48.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E AUDIOVISUAL, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E PRODUÇÃO DE FOTOS E VÍDEOS, INCLUINDO CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DE CARÁTER JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL DAS AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PARA VEICULAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS FACEBOOK, INSTAGRAM E DEMAIS REDES SOCIAIS EXISTENTES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA, A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 14/01/2026 FECHADA 22/01/2026
2025.11.03.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 24/10/2025 4.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 03/11/2025 FECHADA 07/11/2025
2025.10.24.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 13/10/2025 10.095,80 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E ENFEITES NATALINOS, DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE 24/10/2025 FECHADA 30/10/2025
2025.08.22.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 3.680,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS GOLA POLO PERSONALIZADAS DESTINADAS AO FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 22/08/2025 FECHADA 27/08/2025
2025.08.05.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 51.125,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA, MÓVEIS PLANEJADOS, CADEIRAS PRESIDENTE E LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO 05/08/2025 FECHADA 11/08/2025
2025.07.07.0001 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 27.000,00 MENOR PREÇO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, COMPREENDENDO ANÁLISE PREVENTIVA, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS), A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 07/07/2025 FECHADA 10/07/2025
2025.05.17.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 30.950,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 17/06/2025 FECHADA 24/06/2025
2025.06.12.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 12/06/2025 4.220,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO PREVENTIVA E PINTURA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 12/06/2025 FECHADA 17/06/2025
2025.06.09.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 44.520,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), COM MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO ESPECIAL CAMINHONETE FIAT/STRADA VOLCANO AT, RENAVAN Nº 01340752481, CHASSI Nº 9BD281B4GPYY13208, ANO DE FABRICAÇÃO 2022, MODELO 2024, COR BRANCA, LOCADO A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 09/06/2025 FECHADA 20/06/2025
2025.05.16.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CORTINAS E AR-CONDICIONADOS TIPO CENTRAIS DE AR 56.000 BTUS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 16/05/2025 FECHADA 23/05/2025
2025.04.25.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DAS PASSAGENS E HOSPEDAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 25/04/2025 FECHADA 05/05/2025
2025.04.07.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 25.109,80 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 07/04/2025 ABERTA 07/04/2025
2025.03.06.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 30.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA O TRATAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LEI DE TRANSPARÊNCIA PUBLICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 06/03/2025 FECHADA 11/03/2025
2025.02.05.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 16.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 05/02/2025 FECHADA 07/02/2025
2025.01.31.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 55.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO UTILITÁRIO, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENT 31/01/2025 FECHADA 05/02/2025
2025.01.17.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 17/01/2025 47.284,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE 17/01/2025 FECHADA 22/01/2025
2025.01.16.0003DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 43.922,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE 16/01/2025 FECHADA 21/01/2025
2025.01.16.0002DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 30.264,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE 16/01/2025 FECHADA 21/01/2025
2025.01.16.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 56.050,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA SUPORTE AOS EVENTOS, ATIVIDADES E PRODUÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 16/01/2025 FECHADA 21/01/2025
2025.01.14.0001IN INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 30.000,00 MENOR PREÇO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NA ADVOCACIA CONSULTIVA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM VISTAS A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN, ALÉM DA CONSULTORIA PRESTADA SEMPRE QUE NECESSÁRIO FOR ESCLARECER QUESTÕES ATINENTES AOS PROCESSOS EM TRÂMITE NAQUELAS CORTES DE CONTAS FEDERAL E ESTADUAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 14/01/2025 FECHADA 17/01/2025
2025.01.09.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 33.600,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL; SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO CONTEÚDO WEB PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 (TRANSPARÊNCIA) - LEI COMPLEMENTAR Nº 101 (TRANSPARÊNCIA) - LEI Nº 12.527 (ACESSO A INFORMAÇÃO) COM DE E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN 09/01/2025 FECHADA 14/01/2025
2025.01.08.0002DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 12.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE FILMAGENS E CONTROLE DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO EM SESSÕES REALIZADAS PELA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 08/01/2025 FECHADA 13/01/2025
2025.01.08.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 24.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EXECUTADOS ATRAVÉS DE TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPEDSOCIAL), PRESTADOS, AOS COLABORADORES INTEGRANTES DA GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO, EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CORRETA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOTADOS NO ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 08/01/2025 FECHADA 13/01/2025
2025.01.07.0007DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 54.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA, INSTRUINDO OS REPRESENTANTES DA GESTÃO PÚBLICA PERANTE AS SUAS OBRIGAÇÕES, ASSIM COMO ATINGIR SUAS EXPECTATIVAS NO QUE TANGE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 07/01/2025 FECHADA 10/01/2025
2025.01.07.0006DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 18.600,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 07/01/2025 FECHADA 10/01/2025
2025.01.07.0005DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 34.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E PRODUÇÃO DE FOTOS E VÍDEOS COM CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS JORNALÍSTICOS E DOCUMENTAIS DE AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PARA VEICULAÇÃO NO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FACEBOOK, INSTAGRAM E DEMAIS REDES SOCIAIS EXISTENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 07/01/2025 FECHADA 10/01/2025
2025.01.07.0004DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 36.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO DE DADOS, DIGITALIZAÇÃO E INSERÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 07/01/2025 FECHADA 10/01/2025
2025.01.07.0003DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 28.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 07/01/2025 FECHADA 10/01/2025
2025.01.07.0002IN INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 54.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA F B MATOS DE ANDRADE- ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 23.721.114/0001-26, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, NAS ÁREAS TÉCNICO-CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, POR MEIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADA COM FOLHA DE PAGAMENTO E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 07/01/2025 FECHADA 10/01/2025
2025.01.07.0001IN INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 42,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 07/01/2025 FECHADA 10/01/2025
2024.10.31.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 28/10/2024 11.390,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS TÉRMICAS NANO CERÂMICA G5, EM PORTAS E JANELAS ENVIDRAÇADAS DA SEDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 28/10/2024 FECHADA 06/11/2024
2024.10.24.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 23/10/2024 15.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, VINHETAS, VÍDEOS DE AMBIENTES FOTOREALÍSTICOS, ANIMAÇÕES EM FLASH E GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS COM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE ALTA DEFINIÇÃO (FULL HD), PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS COM CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS JORNALÍSTICOS E DOCUMENTAIS DE AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO PARA VEICULAÇÃO NO FACEBOOK, INSTAGRAM E DEMAIS REDES SOCIAIS EXISTENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 23/10/2024 FECHADA 29/10/2024
2024.09.20.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 17/09/2024 56.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS COMPREENDENDO EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO 17/09/2024 FECHADA 27/09/2024
2024.08.28.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 27/08/2024 16.506,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS PARA SEREM INSTALADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 27/08/2024 FECHADA 02/09/2024
2024.03.26.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 28/03/2024 36.210,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE VIDROS, MOLDURAS, GALERIA E PERSONALIZAÇÃO DE PRODUTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO 28/03/2024 FECHADA 01/04/2024
2024.03.07.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 23.480,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO RENAULT/SANDERO ST 16 SCE, DE PLACA QSG 616/PB, LOCADO A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 11/03/2024 FECHADA 12/03/2024
2024.03.06.0002DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 08/03/2024 22.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 08/03/2024 FECHADA 11/08/2024
2024.03.06.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 08/03/2024 12.142,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 08/03/2024 FECHADA 11/03/2024
2024.02.29.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 15.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VÍDEOS CURTOS ESTILO JORNALÍSTICOS DE EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO PARA SEREM PUBLICADAS NAS REDES OFICIAIS DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 04/03/2024 FECHADA 05/03/2024
2024.02.19.0002DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 54.165,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA SUPORTE AOS EVENTOS, ATIVIDADES E PRODUÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024 21/02/2024 FECHADA 22/02/2024
2024.01.19.0002DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 22/01/2024 7.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL WWW.CAMARADELUISGOMES.RN.GOV.BR COM GERENCIAMENTO DE CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 22/01/2024 FECHADA 23/01/2024
2024.01.19.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 22/01/2024 18.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA IN LOCO E ASSESSORIA, PARA OS SOFTWARES: CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 22/01/2024 FECHADA 23/01/2024
2024.01.11.0002DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 9.600,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL LOCALIZADA A RUA CORONEL ANTONIO GERMANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GRATUITA, (CIN), A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂRAMA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE 17/01/2024 FECHADA 18/01/2024
2024.01.11.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 7.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO, CONFIGURAÇÃO E FORMATAÇÃO DE TEXTO E IMAGENS, PARA PUBLICAÇÕES DIÁRIAS NAS REDES OFICIAIS DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 17/01/2024 FECHADA 18/01/2024
2024.01.12.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 15/01/2024 39.600,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA, INSTRUINDO OS REPRESENTANTES DA GESTÃO PÚBLICA PERANTE AS SUAS OBRIGAÇÕES, ASSIM COMO ATINGIR SUAS EXPECTATIVAS NO QUE TANGE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 15/01/2024 FECHADA 16/01/2024
2024.01.09.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 10/01/2024 47.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO LEVE, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 10/01/2024 FECHADA 12/01/2024
2024.01.05.0004DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 36.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO E DADOS, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E INCLUSÃO DE DADOS NA BASE DE GESTÃO DE DOCUMENTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 09/01/2024 FECHADA 09/01/2024
2024.01.05.0003DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 26.400,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO 09/01/2024 FECHADA 09/01/2024
2024.01.05.0001IN INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 42.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024 09/01/2024 FECHADA 09/01/2024
2023.11.14.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 113.880,95 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023 17/11/2023 FECHADA 20/11/2023
2023.11.16.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 14/11/2023 13.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO (NOTEBOOK) PARA USO DOS VEREADORES QUE COMPÕE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN 14/11/2023 FECHADA 20/11/2023
2023.09.12.001 PREGÃO PUBLICAÇÃO: 13/09/2023 122.977,16 MENOR PREÇO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) E MOTORISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN 26/09/2023 FECHADA 28/09/2023
2023.08.11.0001IN INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 15/08/2023 45.000,00 TÉCNICA E PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA NILO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O N° 02.128.603/0001-07, COM SEDE NA RUA PAULO BARROS DE GÓES, N° 1882, LAGOA NOVA, CEP N° 59.064 460, NATAL/RN, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO O SR. NILO FERREIRA PINTO JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, SOB O N° 2.437, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O N° 443.439.814-87, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 675.517-SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA ALAMEDA DOS BOSQUES, CONDOMÍNIO BOSQUE DOS POETAS, CASA 212, PARQUE DO JIQUI, CEP N° 59.153455, PARNAMIRIM/RN, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN 15/08/2023 FECHADA 15/08/2023
2023.07.04.0001DL DISPENSA PUBLICAÇÃO: 03/07/2023 24.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES (ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E SANITÁRIO), FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS COMES/RN 03/07/2023 FECHADA 07/07/2023
2023.06.22.0001 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 21/06/2023 17.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN 21/06/2023 FECHADA 26/06/2023
2023.03.14.0001.001 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 01/03/2023 0,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO III, COMBINADO COM ART. 25, INCISO II, § 1º, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA CJ FERNANDES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 49.370.277/0001-03, COM SEDE NA FAZENDA SÃO MIGUEL, S/N, ZONA RURAL, CEP Nº 59945-000, NA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA, VISANDO PRESTAR SUPORTE TÉCNICO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE 14/03/2023 FECHADA 16/03/2023
001/2021 TOMADA DE PREÇOS PUBLICAÇÃO: 19/11/2021 0,00 MENOR PREÇO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO 08/12/2021 ABERTA 24/11/2021
102601 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 28/10/2021 5.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 28/10/2021 ABERTA 28/10/2021
150701 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 21/07/2021 4.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE QUADROS, GALERIA DE FOTOS E PORTA LÁPIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 21/07/2021 ABERTA 21/07/2021
022501 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 28/06/2021 4.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS DE DOCUMENTÁRIO, SOBRE TEMAS DIVERSOS INERENTES AO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 28/06/2021 ABERTA 28/06/2021
062202 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 24/06/2021 16.255,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 24/06/2021 ABERTA 24/06/2021
062201 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 24/06/2021 9.930,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IMPRESSORAS E CONFIGURAÇÃO DE REDE DE INTERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 24/06/2021 ABERTA 24/06/2021
061801 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 18/06/2021 4.517,50 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, REFLETORES E MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS JÁ EXISTENTES, COM O FORNECIMENTO DE NOVAS CÂMERAS, REFLETORES E MATERIAL NECESSÁRIO À SUA INSTALAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 18/06/2021 ABERTA 18/06/2021
051301 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 14/05/2021 10.629,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 14/05/2021 ABERTA 14/05/2021
020402 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 05/05/2021 6.600,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA ESCIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSO PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 05/05/2021 ABERTA 05/05/2021
230201 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 12/03/2021 440,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO DE BALANCEAMENTO, COM TROCA DE PNEU DE VEÍCULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, COM RECURSOS CONSIGNADOS NBA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITAVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 12/03/2021 ABERTA 12/03/2021
030501 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/03/2021 11.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 09/03/2021 ABERTA 09/03/2021
022401 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 03/03/2021 16.509,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 03/03/2021 ABERTA 03/03/2021
022201 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 23/02/2021 11.340,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E CONTROLE DE SOM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 23/02/2021 ABERTA 23/02/2021
020501 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/02/2021 5.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO LEGISLATIVA E CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 09/02/2021 ABERTA 09/02/2021
020202 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/02/2021 3.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ABASTECIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO DO PROCESSO. 09/02/2021 ABERTA 09/02/2021
020401 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 05/02/2021 14.820,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO 05/02/2021 ABERTA 05/02/2021
012801 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 01/02/2021 22.000,00 INEXIGÍVEL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021. 01/02/2021 ABERTA 01/02/2021
011902 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 20/01/2021 12.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, ATRAVES DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO/ TIPO PREÇO ESTIMADO, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 20/01/2021 ABERTA 20/01/2021
011502 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 20/01/2021 22.000,00 INEXIGÍVEL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NA ADVOCACIA CONSULTIVA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIOAL DE LUÍS GOMES/RN, COM VISTAS A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS A DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE JUNTO AO TCE/RN, ALEM DE CONSULTORIA PRESTADA SEMPRE QUE NECESSÁRIO FOR ESCLARECER QUESTÕES ATINENTES AOS PROCESSOS EM TRAMITE NAQUELA CORTE DE CONTAS ESTADUAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNCIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021. 20/01/2021 ABERTA 20/01/2021
011901 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 19/01/2021 16.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PLANEJAMENTO, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 19/01/2021 ABERTA 19/01/2021
011501 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 17.400,00 MENOR PREÇO EXECUTAR O GERENCIAMENTO E PUBLICIDADE NO SITE INSTITUCIONAL DAS REDES SOCIAIS (FACEBOOK E INSTAGRAM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 18/01/2021 ABERTA 18/01/2021
011202 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 13/01/2021 1.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. 13/01/2021 ABERTA 13/01/2021
011201 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 13/01/2021 30.000,00 INEXIGÍVEL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LLICITAÇÃO E REALIZAÇÕES DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO. 13/01/2021 ABERTA 13/01/2021
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