| DECRETO - 016/2025 | Dispõe da alteração de 30% para 40% da margem consignável, com validade até 31 de dezembro de 2025. | 08/07/2025 |
| DECRETO - 013/2025 | Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Benedito da Costa “Edilton Carneiro”, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN. | 23/06/2025 |
| DECRETO - 012/2025 | Conceder o “Título de Cidadã Luís-gomense” a ilustre Sra. Ana Maria Dantas Da Fonseca, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN. | 23/06/2025 |
| DECRETO - 011/2025 | Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Emanuel Diogo Da Silva, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN. | 23/06/2025 |
| DECRETO - 010/2025 | Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Edmiray Bezerra Da Nóbrega, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN. | 23/06/2025 |
| DECRETO - 009/2025 | Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Thales André Fernandes, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN. | 23/06/2025 |
| DECRETO - 008/2025 | Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Raimundo Fernandes Da Silva Victor, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN. | 23/06/2025 |
| DECRETO - 007/2025 | Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Ney Alecxandro Bandeira Crispim, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN. | 23/06/2025 |
| DECRETO - 006/2025 | Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. João Maria Eufrásio, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN. | 23/06/2025 |
| DECRETO - 005/2025 | Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Manoel Rones Jerônimo Nogueira, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN. | 23/06/2025 |
| DECRETO - 004/2025 | Conceder o “Título de Cidadã Luís-gomense” a ilustre Sra. Bruna Fernandes Teles Araújo, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN. | 23/06/2025 |
| DECRETO - 003/2025 | Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Marlos Viniciús de Morais Silva, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN. | 23/06/2025 |
| DECRETO - 002/2025 | Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Williams Rebouças Segundo, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN. | 23/06/2025 |
| DECRETO - 001/2025 | Conceder o “Título de Cidadã Luís-gomense” a ilustre Sra. Maria Sulene Dantas Sarmento “Leninha Romão”, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN. | 23/06/2025 |
| DECRETO - 002/2024 | EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2008 à 2011, de responsabilidade do senhor Carlos José Fernandes. | 27/07/2024 |
| DECRETO - 003/2024 | EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2011 à 2014, de responsabilidade do senhor Francisco Tadeu Nunes | 23/07/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2001 à 2008, de responsabilidade do senhor Pio X Fernandes. | 23/07/2024 |
| DECRETO - 001/2021 | Reconhece a Prorrogação do Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes em Decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. | 07/04/2021 |