A Câmara Municipal de Luís Gomes realizou, na noite da última quarta-feira, 15 de abril de 2026, mais uma Sessão Ordinária no Plenário Primo Fernandes.
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Durante o expediente, não houve movimentação. Já na ordem do dia, os vereadores realizaram a leitura, discussão e votação de importantes projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, voltados ao fortalecimento da administração pública e à melhoria dos serviços prestados à população.
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Entre as matérias apreciadas, destacou-se o Projeto de Lei nº 001/2026, que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do município, promovendo mais segurança e responsabilidade no tratamento de informações.
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Também foram analisados projetos relacionados à definição do valor do salário mínimo, ao reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), além do repasse do piso do magistério aos profissionais da rede municipal de educação.
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Outro ponto relevante foi a apreciação do projeto que atualiza a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, reforçando o compromisso com a proteção social e o desenvolvimento das novas gerações.
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O Poder Legislativo na análisou e aprovou matérias que impactam diretamente a vida da população, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para o desenvolvimento de Luís Gomes.
","Categoria":"#Melhoria ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/informa/201","Capa":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/fotos/201/Capa201.jpg"},{"Id":"200","Titulo":"Câmara de Luís Gomes realiza 2ª Sessão Ordinária com pauta voltada a projetos estruturantes e demandas da população","Data":"2026-03-17","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Luís Gomes realizou, na noite da última segunda-feira, 16 de março de 2026, a 2ª Sessão Ordinária de 2026
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Durante o expediente, foram apresentados projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo que tratam de temas relevantes para a administração pública e para a população. Entre eles, o Projeto de Lei nº 001/2026, que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do município. Também foram apreciadas matérias relacionadas à definição do salário mínimo municipal, ao reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, além do repasse do piso do magistério.
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Outro ponto importante foi a apresentação de proposta que atualiza a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, reforçando o compromisso com a proteção social no município.
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Na ordem do dia, os vereadores realizaram a leitura, discussão e votação de atas, além de indicações e requerimentos voltados ao interesse público. Entre as matérias, destacaram-se propostas para revitalização da sede da Banda Municipal, melhorias na infraestrutura urbana, como pavimentação e esgotamento sanitário, além de iniciativas de inclusão, como a sugestão de isenção de IPTU para pessoas com deficiência.
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Também foi debatida a possibilidade de isenção da taxa de inscrição da Corrida da Serra para os cidadãos luis-gomenses, incentivando a participação popular e a prática esportiva.
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A sessão marcada pelo diálogo, construção de políticas públicas e encaminhamento de demandas da população, contribuindo diretamente para o desenvolvimento de Luís Gomes.
","Categoria":"#Sessões","CapaURL":"","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/informa/200","Capa":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/fotos/200/Capa200.jpg"},{"Id":"199","Titulo":"Câmara de Luís Gomes abre Ano Legislativo de 2026 com discurso de união entre os Poderes","Data":"2026-02-28","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Luís Gomes realizou, na noite da última sexta-feira, 27, a sessão solene de abertura do Ano Legislativo de 2026. O momento marcou o início oficial das atividades parlamentares e reuniu todos os vereadores da Casa em um clima de diálogo, alinhamento institucional e compromisso com o futuro da cidade.
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Durante a solenidade, o prefeito Carlos Augusto - Tututa, esteve presente e realizou a leitura anual ao Legislativo, apresentando as diretrizes da gestão municipal e as perspectivas para o novo ano. A sessão evidenciou a importância da harmonia entre os Poderes como instrumento essencial para o fortalecimento das políticas públicas e para o avanço do município.
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Em sua fala, a presidente da Câmara, Priscila Fontes, destacou a responsabilidade do Legislativo e reafirmou seu compromisso com a condução dos trabalhos. \"Enquanto presidente, me mantenho firme, buscando sempre o diálogo com todos os vereadores, com o Poder Executivo e, principalmente, com a população. Esta Casa está de portas abertas para atender os interesses coletivos e lutar pelo desenvolvimento de Luís Gomes e por melhorias para todos\", afirmou.
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O prefeito Tututa também ressaltou a importância da parceria entre Executivo e Legislativo. Ele agradeceu o apoio da Câmara e reconheceu os desafios enfrentados pelo município. \"Como em toda cidade de pequeno porte, existem diversas dificuldades. Mas temos disposição para trabalhar diariamente na busca de soluções para todos os problemas. Luís Gomes vem avançando muito, com conquistas e investimentos em todos os segmentos e áreas\", declarou.
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A abertura dos trabalhos legislativos confirma o papel da Câmara como Casa do Povo, espaço de debate democrático e construção de soluções. O ano de 2026 inicia com o compromisso de fortalecer políticas públicas, ampliar investimentos e garantir melhorias concretas para a população de Luís Gomes.
","Categoria":"#Sessões","CapaURL":"","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/informa/199","Capa":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/fotos/199/Capa199.jpg"},{"Id":"197","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.A Câmara Municipal de Luís Gomes realizou, nesta sexta-feira (19), a última sessão ordinária de 2025, marcando oficialmente o encerramento dos trabalhos legislativos do ano. A sessão teve caráter especial e se consolidou como um momento de prestação de contas à população luis-gomense.
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Durante a solenidade, a presidente da Casa, a vereadora Priscila Fontes, apresentou um balanço geral das ações desenvolvidas ao longo de 2025. Em sua exposição, destacou o funcionamento do Legislativo, a realização de audiências públicas, eventos institucionais, projetos apreciados e aprovados, além das parcerias construídas com o Poder Executivo, instituições de ensino e a sociedade civil.
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Os vereadores também utilizaram a tribuna para apresentar o balanço individual de seus mandatos, relatando proposições, fiscalizações, iniciativas e ações voltadas às demandas da população, além de compartilharem suas considerações finais sobre o trabalho legislativo desenvolvido ao longo do ano.
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A sessão contou ainda com a presença do prefeito Carlos Augusto - Tututa, que participou do momento institucional e apresentou um resumo das ações da gestão municipal em 2025. A participação reforçou o diálogo entre os Poderes e evidenciou a atuação conjunta em favor do desenvolvimento do município.
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O encerramento dos trabalhos legislativos de 2025 foi marcado por um ambiente de cooperação e respeito institucional, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano e apontando expectativas positivas para 2026, com foco na continuidade do desenvolvimento de Luís Gomes e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população.
","Categoria":"#Sessões","CapaURL":"","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/informa/196","Capa":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/fotos/196/Capa196.jpg"},{"Id":"195","Titulo":"Câmara de Luís Gomes recebe Selo Ouro em Transparência Pública em solenidade no TCE/RN","Data":"2025-12-20","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Luís Gomes recebeu, nesta terça-feira (12), o Selo Ouro em Transparência Pública, durante solenidade realizada no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), em Natal.
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A certificação foi recebida pela presidente da Casa, Priscila Fontes, acompanhada do vereador Josafá Oliveira e do assessor técnico Nilberto Costa, representando o trabalho coletivo desenvolvido pelo Legislativo municipal ao longo do período avaliado.
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Concedido pela Atricon, o Selo Ouro reconhece instituições que atendem de forma rigorosa aos critérios de transparência, acesso à informação e responsabilidade na condução da gestão pública. O resultado reflete a adoção de práticas que garantem clareza nos atos administrativos, organização das informações e respeito ao direito do cidadão de acompanhar o funcionamento do Poder Legislativo.
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A conquista valoriza o empenho dos vereadores, servidores e equipes técnicas, consolidando a Câmara Municipal de Luís Gomes como uma instituição aberta, acessível e alinhada aos princípios da boa governança e da democracia.
","Categoria":"#Controle ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/informa/195","Capa":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/fotos/195/Capa195.jpg"},{"Id":"194","Titulo":"Câmara Municipal de Luís Gomes realiza 18ª Sessão Ordinária com foco no planejamento financeiro do município","Data":"2025-12-16","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Luís Gomes realizou, na noite desta segunda-feira (15), a 18ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025
-2028, no Plenário da Casa Legislativa. A sessão teve como destaque matérias fundamentais para o planejamento administrativo e financeiro do município.\r\n\r\n
Durante o expediente, os vereadores discutiram o Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Luís Gomes para o exercício financeiro de 2026. A proposta estabelece as bases orçamentárias que irão nortear a execução das políticas públicas no próximo ano.
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Na ordem do dia, foram apreciadas e votadas as atas das sessões anteriores, além da análise do Projeto de Lei nº 033/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026
-2029. O PPA define diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para o período de quatro anos, orientando investimentos e ações estratégicas em diversas áreas.\r\n\r\n
A sessão também reservou espaço para a fala dos vereadores inscritos, garantindo o debate democrático e a apresentação de posicionamentos sobre as matérias em pauta e outras demandas de interesse da população.
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A Câmara Municipal segue exercendo seu papel institucional de analisar projetos, fiscalizar ações e contribuir para o planejamento responsável e transparente do futuro de Luís Gomes.
","Categoria":"#Sessões","CapaURL":"","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/informa/194","Capa":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/fotos/194/Capa194.jpg"},{"Id":"193","Titulo":"Câmara Municipal debate políticas públicas para crianças e adolescentes com desenvolvimento atípico.","Data":"2025-11-26","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Luís Gomes realizou, na manhã desta quarta-feira, uma audiência pública voltada ao acompanhamento e à fiscalização das políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes com desenvolvimento atípico no município. O encontro buscou analisar a efetividade dos serviços ofertados e identificar pontos que necessitam de aprimoramento.
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A discussão reuniu vereadores, representantes do Ministério Público, mães e pais atípicos, membros da gestão municipal e cidadãos da comunidade. As falas reforçaram a importância de garantir atendimento adequado, acompanhamento contínuo e inclusão nas redes de saúde, educação e assistência social.
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Durante a audiência, foram apresentadas demandas, relatos e sugestões que contribuem para o fortalecimento das ações do poder público em defesa das famílias. O espaço democrático permitiu ampliar o diálogo e promover encaminhamentos que visam aprimorar o cuidado e o acolhimento às crianças e adolescentes com desenvolvimento atípico em Luís Gomes.
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A iniciativa demonstra o papel do Legislativo na fiscalização das políticas públicas e na promoção de debates que impactam diretamente a vida da população.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/informa/193","Capa":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/fotos/193/Capa193.jpg"},{"Id":"192","Titulo":"Câmara Municipal de Luís Gomes realiza 14ª Sessão Ordinária com foco em esportes, infraestrutura e transparência","Data":"2025-10-20","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Luís Gomes realizou, na noite da última sexta-feira (17), a 14ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025, no Plenário Primo Fernandes. A reunião teve como pauta temas relevantes voltados ao desenvolvimento do município e à valorização dos serviços públicos.
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Durante a sessão, o vereador Josafá Gomes de Oliveira apresentou o Requerimento nº 001/2025, solicitando à gestão municipal a retomada das atividades esportivas no Ginásio Pedro de Ângela, após a conclusão das obras de reforma do Colégio Municipal Padre Osvaldo. A proposta busca garantir o acesso dos jovens às práticas esportivas e à promoção da qualidade de vida.
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O parlamentar também apresentou duas indicações: a nº 004/2025, que propõe a recuperação do sistema de abastecimento de água da comunidade Alto dos Cândidos, e a nº 005/2025, que sugere a criação de uma Garagem Municipal, com sede para funcionamento da Secretaria de Transportes, destinada a abrigar e organizar a frota de veículos públicos.
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Ainda em plenário, foi discutido o Projeto de Lei nº 002/2025, também de autoria do vereador Josafá Gomes, que institui os Jogos Escolares Municipais de Luís Gomes/RN, iniciativa voltada à integração entre alunos e incentivo à prática esportiva nas escolas da rede municipal.
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Na Ordem do Dia, os vereadores realizaram a leitura, discussão e votação das atas de 2025 e apreciaram o Requerimento nº 003/2025, de autoria da vereadora Larissa Moreira Germano Nunes, que solicita informações ao Poder Executivo sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) referente ao Piso da Atenção Básica em Saúde, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.
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A sessão evidenciou o compromisso do Legislativo luis-gomense com a transparência, o diálogo e o fortalecimento das políticas públicas, reafirmando o papel da Câmara como espaço de debate e construção coletiva em benefício da população.
","Categoria":"#Sessões","CapaURL":"","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/informa/192","Capa":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/fotos/192/Capa192.jpg"}]