[{"Id":"113","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-07","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão ou à \r\nSecretaria Municipal competente a realização de estudo técnico de engenharia de \r\ntráfego, visando à implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e da devida \r\nsinalização viária na Avenida Senhora Santana, no trecho compreendido entre o \r\nGinásio Poliesportivo o “Guilhermão”, o Mercado Senhora Santana até o final da \r\nreferida avenida, no Município de Luís Gomes/RN.","Autor":"Priscila Fontes","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/113","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/113/PP_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"111","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos \r\nanimais em situação de rua do Município de Luís Gomes/RN, visando à construção \r\nde políticas públicas permanentes de proteção e bem-estar animal.","Autor":"José Torquato","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/111","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/111/PP_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"112","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-17","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho ao servidor \r\npúblico municipal com deficiência, bem como ao servidor que possua cônjuge,companheiro(a), filho(a) ou dependente com deficiência que necessite de assistência \r\npermanente, e dá outras providências.","Autor":"Josafa Oliveira","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/112","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/112/PP_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"110","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"Abre Crédito Especial Suplementar, para ocorrer com as despesas que especifica e dá outras providências.","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/110","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/110/EE_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"108","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-19","Ementa":"Dispõe sobre a isenção da Taxa de Concessão e Renovação de Alvará de Funcionamento para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e dá outras providências.","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/108","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/108/EE_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"107","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-19","Ementa":"Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, seus familiares e dá outras providências.","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/107","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/107/EE_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"109","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-19","Ementa":"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Luís Gomes – (COMPIR) e dá outras providências.","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/109","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/109/EE_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"103","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização de espaço público atualmente desativado, com a criação do “Espaço Municipal do Estudante”, destinado ao acolhimento, convivência e apoio aos estudantes do Município de Luís Gomes/RN.","Autor":"Josafa Oliveira","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/103","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/103/PP_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"101","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Reconhece a Tradicional “Fogueira de Baú” (conhecida por ser a maior do Alto Oeste Potiguar) em Luís Gomes como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.","Autor":"Josafa Oliveira","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/101","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/101/PP_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"105","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/105","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/105/EE_10_2026_0000001.pdf"}]