[{"Id":"91","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização da pavimentação da Rua José Rodrigues Alves e complemento da rua dos Funcionários, no município de Luís Gomes/RN.","Autor":"Larissa Nunes","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/91","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/91/PP_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"89","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-07","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública nas passagens molhadas, ladeira principal e entrada do Distrito de São Bernardo.","Autor":"Josafa Oliveira","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/89","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/89/PP_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"88","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-06","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente a realização da pavimentação da Rua Vicente Eduvirgens, no município de Luís Gomes/RN","Autor":"Larissa Nunes","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/88","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/88/PP_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"87","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro Especializado \r\nem Reabilitação (CER), no âmbito municipal ou em parceria regional (comarca).","Autor":"Josafa Oliveira","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/87","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/87/PP_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"86","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de calçamento/pavimentação na via \r\nde acesso localizada em frente ao posto de saúde da comunidade de Baixio, bem como a \r\nexecução do roço (limpeza e capinação) das áreas adjacentes ao prédio público.","Autor":"Josafa Oliveira","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/86","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/86/PP_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"85","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de calçamento/pavimentação na  via de acesso localizada em frente ao posto de saúde da comunidade de Baixio, bem como  a execução do roço (limpeza e capinação) das áreas adjacentes ao prédio público.","Autor":null,"Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/85"},{"Id":"84","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de \r\ncalçamento/pavimentação em ruas do bairro Deda Torquato, com destaque para a Rua \r\nMaria Luzinete Costa, bem como outras vias adjacentes que se encontram em condições \r\nsemelhantes.","Autor":"Josafa Oliveira","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/84","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/84/PP_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"83","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/83","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/83/EE_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"77","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto à revitalização das Praças Gaudêncio Torquato e Jader Torquato, especialmente no que se refere à instalação de placas de identificação (letreiros).","Autor":"JOSÉ TORQUATO","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/77","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/77/SS_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"76","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto à disponibilização de transporte escolar para alunos do IFRN e demais estudantes, conforme compromisso anteriormente firmado pela gestão municipal","Autor":"JOSÉ TORQUATO","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/76","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/76/SS_001_2026_0000001.pdf"}]