[{"Id":"77","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto à revitalização das Praças Gaudêncio Torquato e Jader Torquato, especialmente no que se refere à instalação de placas de identificação (letreiros).","Autor":"JOSÉ TORQUATO","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/77","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/77/SS_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"76","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto à disponibilização de transporte escolar para alunos do IFRN e demais estudantes, conforme compromisso anteriormente firmado pela gestão municipal","Autor":"JOSÉ TORQUATO","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/76","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/76/SS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"73","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-16","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realização de roço de mato e serviços de limpeza urbana no Bairro Guilhermão, com instalação de tambores para coleta de lixo e melhorias na iluminação pública – estendendo-se às imediações da Avenida Senhora Santana.","Autor":"FIRMINO NUNES","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/73","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/73/PP_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"74","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-16","Ementa":"Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a regularização da distribuição gratuita das fitas de aferição de glicemia destinadas aos pacientes diabéticos do município de Luís Gomes/RN.","Autor":"NETINHO DE TICA","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/74","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/74/PP_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"58","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-05","Ementa":"Abre crédito especial suplementar, para ocorrer com as despesas que específica e da outras providencias Lei Aldir Blanc","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/58","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/58/EE_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"57","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-01-21","Ementa":"Solicita a isenção da taxa de inscrição do Evento Corrida na Serra - 3ª edição, para os cidadãos e munícipes luís-gomenses.","Autor":"NETINHO DE TICA","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/57","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/57/PP_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"75","Numero":"001","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-12-05","Ementa":"Encaminha ao chefe do Poder Executivo Municipal a Vossa Excelência Prefeito Carlos Augusto de Paiva, no sentido de através da Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitação da pavimentação em paralelepípedo, como também execução do esgotamento sanitário da Rua José Feliciano de Oliveira.","Autor":"IRMÃO IRANILDO","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/75","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/75/SS_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"69","Numero":"08","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-11-26","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas com deficiência no município de Luís Gomes/RN.","Autor":"JOSAFA OLIVEIRA","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/69","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/69/PP_08_2025_0000001.pdf"},{"Id":"51","Numero":"36","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-11-18","Ementa":"Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2026 do município de Luís Gomes e dá outras providências. (LOA)","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/51","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/51/EE_36_2025_0000001.pdf"},{"Id":"55","Numero":"003","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-11-17","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de manilha de 50 cm no esgoto da Travessa Raimundo Feliciano de Oliveira, visando solucionar problemas sanitários e de saúde pública enfrentados pela população local.","Autor":"LARISSA NUNES","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/55","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/55/SS_003_2025_0000001.pdf"}]