Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
91,04,2026,INDICAÇÃO,2026-05-15,"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização da pavimentação da Rua José Rodrigues Alves e complemento da rua dos Funcionários, no município de Luís Gomes/RN.","Larissa Nunes"
89,04,2026,INDICAÇÃO,2026-05-07,"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública nas passagens molhadas, ladeira principal e entrada do Distrito de São Bernardo.","Josafa Oliveira"
88,03,2026,INDICAÇÃO,2026-05-06,"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente a realização da pavimentação da Rua Vicente Eduvirgens, no município de Luís Gomes/RN","Larissa Nunes"
87,03,2026,INDICAÇÃO,2026-04-29,"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro Especializado 
em Reabilitação (CER), no âmbito municipal ou em parceria regional (comarca).","Josafa Oliveira"
86,02,2026,INDICAÇÃO,2026-04-29,"Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de calçamento/pavimentação na via 
de acesso localizada em frente ao posto de saúde da comunidade de Baixio, bem como a 
execução do roço (limpeza e capinação) das áreas adjacentes ao prédio público.","Josafa Oliveira"
85,02,2026,INDICAÇÃO,2026-04-29,"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de calçamento/pavimentação na  via de acesso localizada em frente ao posto de saúde da comunidade de Baixio, bem como  a execução do roço (limpeza e capinação) das áreas adjacentes ao prédio público.",
84,01,2026,INDICAÇÃO,2026-04-29,"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de 
calçamento/pavimentação em ruas do bairro Deda Torquato, com destaque para a Rua 
Maria Luzinete Costa, bem como outras vias adjacentes que se encontram em condições 
semelhantes.","Josafa Oliveira"
83,07,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-22,"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências","Carlos Augusto de Paiva"
77,002,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-30,"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto à revitalização das Praças Gaudêncio Torquato e Jader Torquato, especialmente no que se refere à instalação de placas de identificação (letreiros).","JOSÉ TORQUATO"
76,001,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-30,"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto à disponibilização de transporte escolar para alunos do IFRN e demais estudantes, conforme compromisso anteriormente firmado pela gestão municipal","JOSÉ TORQUATO"