Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
77,002,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-30,"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto à revitalização das Praças Gaudêncio Torquato e Jader Torquato, especialmente no que se refere à instalação de placas de identificação (letreiros).","JOSÉ TORQUATO"
76,001,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-30,"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto à disponibilização de transporte escolar para alunos do IFRN e demais estudantes, conforme compromisso anteriormente firmado pela gestão municipal","JOSÉ TORQUATO"
73,02,2026,INDICAÇÃO,2026-03-16,"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realização de roço de mato e serviços de limpeza urbana no Bairro Guilhermão, com instalação de tambores para coleta de lixo e melhorias na iluminação pública – estendendo-se às imediações da Avenida Senhora Santana.","FIRMINO NUNES"
74,01,2026,INDICAÇÃO,2026-03-16,"Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a regularização da distribuição gratuita das fitas de aferição de glicemia destinadas aos pacientes diabéticos do município de Luís Gomes/RN.","NETINHO DE TICA"
58,01,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-05,"Abre crédito especial suplementar, para ocorrer com as despesas que específica e da outras providencias Lei Aldir Blanc","Carlos Augusto de Paiva"
57,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-01-21,"Solicita a isenção da taxa de inscrição do Evento Corrida na Serra - 3ª edição, para os cidadãos e munícipes luís-gomenses.","NETINHO DE TICA"
75,001,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-12-05,"Encaminha ao chefe do Poder Executivo Municipal a Vossa Excelência Prefeito Carlos Augusto de Paiva, no sentido de através da Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitação da pavimentação em paralelepípedo, como também execução do esgotamento sanitário da Rua José Feliciano de Oliveira.","IRMÃO IRANILDO"
69,08,2025,INDICAÇÃO,2025-11-26,"Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas com deficiência no município de Luís Gomes/RN.","JOSAFA OLIVEIRA"
51,36,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-11-18,"Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2026 do município de Luís Gomes e dá outras providências. (LOA)","Carlos Augusto de Paiva"
55,003,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-11-17,"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de manilha de 50 cm no esgoto da Travessa Raimundo Feliciano de Oliveira, visando solucionar problemas sanitários e de saúde pública enfrentados pela população local.","LARISSA NUNES"