[{"Id":"347","Numero":"646","Data":"2026-03-09","Descricao":"EMENTA:\tABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/leis/347"},{"Id":"351","Numero":"645","Data":"2025-12-16","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/leis/351"},{"Id":"352","Numero":"644","Data":"2025-12-16","Descricao":"O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/leis/352"},{"Id":"353","Numero":"643","Data":"2025-11-18","Descricao":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/leis/353"},{"Id":"354","Numero":"013.2","Data":"2025-11-18","Descricao":"Altera Dispositivo da Lei Complementar Nº 013, de 2 de julho de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/leis/354"},{"Id":"355","Numero":"642","Data":"2025-11-12","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/leis/355"},{"Id":"357","Numero":"640","Data":"2025-10-07","Descricao":"Institui Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária ?Recicla Luís Gomes? e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/leis/357"},{"Id":"356","Numero":"016","Data":"2025-10-07","Descricao":"Institui Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária ?Recicla Luís Gomes? e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/leis/356"},{"Id":"358","Numero":"639","Data":"2025-09-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS E OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 47-A DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/leis/358"},{"Id":"359","Numero":"638","Data":"2025-09-23","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/leis/359"}]