[{"Id":"316","Numero":"016","Data":"2025-07-08","Descricao":"Dispõe da alteração de 30% para 40% da margem consignável, com validade até 31 de dezembro de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/decretos/316"},{"Id":"298","Numero":"013","Data":"2025-06-23","Descricao":"Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Benedito da Costa “Edilton Carneiro”, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/decretos/298"},{"Id":"303","Numero":"012","Data":"2025-06-23","Descricao":"Conceder o “Título de Cidadã Luís-gomense” a ilustre Sra. Ana Maria Dantas Da Fonseca, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/decretos/303"},{"Id":"304","Numero":"011","Data":"2025-06-23","Descricao":"Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Emanuel Diogo Da Silva, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/decretos/304"},{"Id":"300","Numero":"010","Data":"2025-06-23","Descricao":"Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Edmiray Bezerra Da Nóbrega, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/decretos/300"},{"Id":"295","Numero":"009","Data":"2025-06-23","Descricao":"Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Thales André Fernandes, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/decretos/295"},{"Id":"301","Numero":"008","Data":"2025-06-23","Descricao":"Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Raimundo Fernandes Da Silva Victor, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/decretos/301"},{"Id":"302","Numero":"007","Data":"2025-06-23","Descricao":"Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Ney Alecxandro Bandeira Crispim, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/decretos/302"},{"Id":"305","Numero":"006","Data":"2025-06-23","Descricao":"Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. João Maria Eufrásio, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/decretos/305"},{"Id":"307","Numero":"005","Data":"2025-06-23","Descricao":"Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Manoel Rones Jerônimo Nogueira, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/decretos/307"}]